«Instrumentos de off-balance sheet constituem uma importante ferramenta de gestão para as empresas», afirma Teresa Pala Schwalbach, advogada responsável pela área de Direito Fiscal da MC&A, a propósito do seu artigo “What lies beneath: how off-balance sheet treatment can hide the true debt picture”, recentemente publicado no site internacional da Trade & Forfaiting Review, especializado em finanças e comércio. No seu artigo, que será posteriormente publicado em edição impressa, a advogada da MC&A analisa os riscos e vantagens das práticas de off-balance sheet, ou seja, as relacionadas com os instrumentos de gestão não mencionados nas folhas de balanco das empresas, «a maioria das vezes conotados de forma negativa, mas que utilizados de forma consciente funcionam, por exemplo, como excelentes alternativas ao financiamento bancário» explica Teresa Pala Schwalbach.

A responsável da área de Direito Fiscal da MC&A considera que «as desconfianças do mercado» relativamente às práticas de off-balance sheet estão principalmente relacionadas com «alguns abusos praticados com estes instrumentos». Teresa Pala Schwalbach partilha que «o exemplo mais flagrante desta situação será, provavelmente, o escândalo Enron – empresa americana líder na área de energia – cujas bases de gestão assentavam essencialmente nestas práticas, escondendo uma realidade bem diferente da imagem de potência empresarial que transmitia». O artigo “What lies beneath: how off-balance sheet treatment can hide the true debt picture” «pretende dar a conhecer alguns destes instrumentos, sem esquecer a importância de consciencializar os leitores quer para as suas virtudes, quer para os riscos associados, seja para as empresas, para os investidores ou para os bancos», refere a advogada da MC&A.

Apesar da desconfiança associada às práticas de off-balance, Teresa Pala Schwalbach explica, no entanto, que «existem fins legítimos para o uso destes mecanismos que, inclusivamente, contribuem para produzir demonstrações financeiras que reflectem de forma mais adequada a realidade das empresas». A advogada da MC&A vai mais longe e acrescenta que «alguns mecanismos qualificados como práticas de off-balance sheet são utilizados, recorrentemente, por muitas empresas como um instrumento-chave para a sua gestão financeira, como é o caso das locações operacionais».

Teresa Pala Schwalbach fala num «preconceito generalizado em torno dos instrumentos de off-balance sheet, compreensivelmente veiculado pela banca», devido aos riscos associados à concessão de crédito às empresas que os utilizam, «que é importante desmistificar». De acordo com o artigo publicado na Trade & Forfaiting Review, para os bancos a questão não está apenas relacionada com a forma de avaliar o risco de um potencial cliente corporativo, trata-se de compreender o que está dentro ou fora do balanço da empresa no que respeita às suas próprias responsabilidades, para fins de avaliação do acesso ao capital. 

No seu artigo, Teresa Pala Schwalbach refere que as medidas de off-balance sheet permitem às empresas reportar baixos níveis de capital, sem que tenham de ser declaradas na folha de balanço, o que acaba por “mascarar” o valor do seu real endividamento e como tal, a imagem que veicula sobre as suas finanças. A advogada da MC&A explica, no seu artigo, que uma breve análise da folha de balanço de uma empresa pode demonstrar um baixo endividamento e um passivo pouco significativo, mas na verdade tudo depende da forma como este é classificado.

O artigo da autoria de Teresa Pala Schwabach, já disponível no site da Trade & Forfaiting Review, constitui a segunda colaboração da sociedade de advogados portuguesa com a publicação da área financeira. Em Setembro do ano passado, a MC&A assinou também o artigo “Lusophone Africa insights: Angola and Mozambique”, que aborda as principais questões legais associadas ao investimento em Angola e Moçambique, numa co-autoria de Teresa Pala Schwalbach com Vítor Marques da Cruz, sócio fundador e líder da MC&A.

«É para nós uma honra enorme colaborar mais uma vez com a Trade & Forfaiting Review, que ao longo de todos estes anos se tem afirmado internacionalmente como instituição de referência na disponibilização de informação de âmbito comercial e financeiro a profissionais de todo o mundo» partilha Vítor Marques da Cruz. Sobre o tema abordado por Teresa Pala Schwalbach, o sócio fundador da MC&A considera que «na actual conjuntura, as chamadas operações de off balance sheet, como as joint ventures, as fusões, o acesso a capital de risco podem, de facto, dar um importante contributo na gestão das empresas enquanto alternativa ao financiamento bancário, mas é essencial uma consciencialização das empresas para os riscos associados a estas práticas, que devem ser utilizadas com elevada responsabilidade».

A Trade & Forfaiting Review é uma publicação internacional sediada em Londres, com 16 anos de experiência na área de comércio e finanças. A sua reputação assenta no importante trabalho que desenvolve disponibilizando valiosos estudos e informações relevantes sobre a área jurídica, finanças, commodities e capital de risco, que privilegiam sempre a perspectiva dos profissionais de finanças e do comércio em geral.

Os artigos da MC&A, da autoria de Teresa Pala Schwalbach e Vítor Marques da Cruz, “What lies beneath” e “Lusophone Africa insights: Angola and Mozambique” podem ser consultados no site da Trade & Forfaiting Review, através do link http://www.tfreview.com/ .