Suecos procuram vantagens do Regime de Residentes Não Habituais em Portugal

A sociedade de advogados MC&A passa agora a contar com um escritório em Tavira para apoiar clientes estrangeiros, em particular clientes suecos, que pretendam usufruir das vantagens associadas à obtenção de residência fiscal em Portugal, ao abrigo do Regime de Residentes Não Habituais, um regime em sede de IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. O novo escritório irá funcionar a partir das instalações de um escritório local e terá o apoio directo do advogado sueco Peter Morawetz e da equipa da MC&A em Lisboa, em particular da advogada Teresa Pala Schwalbach.

A nova aposta da MC&A surge na sequência de um seminário realizado pela sociedade, no passado mês de Outubro, em Estocolmo, em parceria com o banco sueco Handelsbanken, que teve como objectivo esclarecer e atrair para Portugal pessoas singulares, clientes deste banco, que queiram mudar-se para outro país mas tenham receio de se expor a uma carga fiscal mais onerosa. A escolha de Tavira para a abertura do novo escritório está relacionada com uma maior apetência por aquela zona, para a maioria dos suecos que se instalam em Portugal.

«Graças ao trabalho conjunto que temos desenvolvido com Peter Morawetz, que é o responsável pelo Swedish Desk da MC&A, temos dado assessoria a inúmeros cidadãos nórdicos na obtenção de residência fiscal em Portugal e também na aquisição de imóveis», explica Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A. Relativamente à prestação de serviços a estes clientes noutros territórios onde a sociedade também está presente, o responsável refere que «é expectável que, de futuro, alguns destes cidadãos estrangeiros venham a ter interesses em África e, naturalmente, estaremos preparados para os assessorar nesses mercados».

Vítor Marques da Cruz salienta ainda que «este regime fiscal favorável a estrageiros não deixa de ser uma mais-valia para a captação de investimento para o nosso País». O líder da MC&A acrescenta que «é visível o interesse crescente nas vantagens oferecidas pelo Regime dos Residentes não Habituais, em sede de IRS, sendo que cada vez mais somos abordados por clientes estrangeiros relativamente a esta tema».

Sobre Peter Morawetz e Teresa Pala Schwalbach

Peter Morawetz tem mais de 30 anos de experiência em direito comercial e societário, como sócio de um dos principais escritórios de advocacia sueco, o Advokatfirman Vinge, em Estocolmo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Estocolmo, em 1972. Tem uma vasta experiência em M&A (mergers and acquisitions) e direito bancário e foi assessor de um grande número de empresas escandinavas em fusões, com aquisições e transacções fora da Suécia e um grande número de empresas não suecas, em operações similares na Suécia.

Teresa Pala Schwalbach, actualmente responsável pela área fiscal da MC&A, é ex-consultora fiscal da Deloitte. Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e pós-graduada em Fiscalidade e Gestão, tem um Master in Business Administration pela Universidade Católica Portuguesa e pela ESADE Business School de Barcelona.

Sobre a MC&A

A MC&A, liderada por Vítor Marques da Cruz, é uma sociedade de advogados especializada em Direito Bancário, Mercado de Capitais e em Direito da Energia, essencialmente vocacionada para o acompanhamento de negócios internacionais, em especial nos países de língua oficial portuguesa (PALOP).

Em Angola, a MC&A tem uma parceria com a sociedade Mota Veiga Advogados, um escritório que desenvolve a sua actuação no âmbito da assessoria jurídica em processos relacionados com investimento estrangeiro, corporate, direito do trabalho, direito fiscal e real estate. Através da parceria da MC&A, a Mota Veiga Advogados surge indiretamente associada à rede internacional Dentons, além de integrar ainda a rede internacional First Law International (www.first-law.com).

A par das várias parcerias em nome individual, com escritórios no Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe, a MC&A é parceira da Dentons (www.dentons.com), uma das maiores e mais reputadas sociedades de advogados do mundo, co-sediada em Londres e em Washington, assente numa rede internacional de escritórios de advocacia presente em todo o mundo.