“Dividir para reinar” ou “dividir para conquistar”. A receita não é nova e foi adotada por vários líderes históricos mundiais em contexto de guerra, como estratégia usada para separar as forças inimigas com o objetivo de as enfraquecer e assim vencer batalhas.

Esta poderá ser também a estratégia a adotar pela economia angolana, para vencer a batalha que o país está a travar com a queda do preço do petróleo. No entanto, o conceito deverá mudar ligeiramente e incidir especificamente sobre a economia angolana, que deverá adotar a estratégia “diversificar para conquistar”. Neste caso, diversificar a sua economia e diminuir a dependência do petróleo, para assim conquistar novos investidores.

A situação económica angolana não é momentânea. Existe de facto uma contração na procura de petróleo. Embora a Arábia Saudita tenha baixado recentemente a sua produção, não é possível combater esta quebra de preços de um momento para o outro. Houve já uma ligeira subida do preço do petróleo, e, a médio prazo, estima-se que o preço do petróleo poderá atingir os 70 ou 80 dólares por barril, mas dificilmente irá voltar aos preços praticados no passado – pelo menos não a curto ou médio prazo. E quando o petróleo desce de preço, são as explorações mais caras que acabam por sair do mercado. Portanto, podemos concluir que esta crise ainda vai durar mais algum tempo e Angola só tem uma opção, que passa por diversificar a sua economia e rejeitar a total dependência do (outrora) ouro negro.

Angola tem um potencial fabuloso na área da agricultura e na agroindústria, por exemplo. E no meio da adversidade causada pela crise do petróleo, tem agora a oportunidade de reconstruir estes setores. Para tal, é essencial diversificar a economia angolana, o que implica investimento direto estrangeiro, e, consequentemente, serem criadas as condições para a entrada de empresários, capital, conhecimentos, ideias e novas oportunidades de negócio.

Em 2014, verificou-se uma diminuição substancial do investimento estrangeiro, devido a requisitos legais que exigiam, entre outras coisas, que os investidores estrangeiros investissem pelo menos um milhão de dólares americanos. Porém, a Lei do Investimento Privado, aprovada em 2015 (Lei 14/15, de 11 de agosto), eliminou esta barreira, sendo agora possível ao investidores estrangeiros fazerem investimentos abaixo desse valor.

Por outro lado, há agora maiores dificuldades de acesso a moeda estrangeira (em especial dos dólares americanos), além dos obstáculos ao repatriamento de fundos. Todavia, há exemplos de grandes empresas sul-africanas que estão a contornar esta situação, utilizando os Kwanzas para reinvestir diretamente em Angola, construindo infraestruturas que vão ser necessárias para a expansão do seu negócio. Em vez de terem uma visão de curto prazo, estas empresas apostam a médio-longo prazo na economia angolana, e é também este o caminho que muitas empresas portuguesas podem percorrer em Angola.

Nesta disponibilidade para acolher investimento estrangeiro, deve haver também uma aposta em mão de obra especializada. Não falamos apenas em trabalhadores com formação académica superior, mas de técnicos e operacionais intermédios, essenciais para o tecido industrial. Além de capital e tecnologia, é importante que se abram portas para permitir que os gestores e os quadros de empresas que pretendam investir em Angola possam movimentar-se livremente no país, para poderem contribuir para a formação e enquadrarem os quadros e os jovens angolanos. Para além da facilidade óbvia de partilharmos a mesma língua, existe também uma afinidade cultural entre portugueses e angolanos, e Portugal, como país de tecnologia intermédia, tem excelentes condições para ser um bom parceiro na diversificação da economia angolana.

Andreia Gonçalves da Costa
Advogada na MC&A especializada em Direito Societário e Direito Comercial (Portugal e Angola)


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Jornal OJE – 08/04/2016

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