No mesmo ano em que se iniciou a queda do valor do “ouro negro”, que conduziu à atual crise económica em Angola, foi lançado, em maio de 2014, o Planageo, recorda Andreia Gonçalves da Costa, Advogada na MC&A.

Não deixa de ser curiosa esta relação de inversão entre a queda do “ouro negro” e a aposta do Governo angolano no “ouro dourado”, sendo que este “ouro dourado” deve ser entendido em sentido lato, isto é, não apenas o ouro mas os restantes metais preciosos e semipreciosos presentes em Angola. Recorde-se que, por esta altura, o barril do petróleo estava cotado nos 109 dólares americanos, bem longe dos atuais cerca de 50 dólares, embora tenha terminado, esse ano, nos 62 dólares.

Enquanto isso, o Governo angolano procurava já criar condições que lhe permitissem captar investimento estrangeiro para outros setores, em particular para o setor mineiro, designadamente através de um levantamento científico do potencial mineral e geológico do seu território, estimado em cerca de 1,2 milhões de Km2. De acordo com o Governo angolano, já foi possível identificar centenas de novas áreas com potencial para extração mineira. As estimativas apontam inclusivamente para que Angola tenha um potencial de produção de 38 dos 50 minérios mais procurados em todo o mundo.

No âmbito deste plano, está já disponível toda a cartografia preliminar e preparada toda a logística para os trabalhos de campo. De acordo com o Governo, o levantamento feito nos últimos dois anos aponta para a identificação de mais de 760 alvos, sendo que 138 deles foram classificados como prioritários para prospeção. Este plano prevê ainda a criação de um laboratório central geoquímico em Luanda, além de dois laboratórios regionais na província de Huíla, no Lubango, e em Saurino (entretanto edificados) para tratamento e análise de amostras no âmbito do levantamento científico do potencial mineral e geológico de Angola.

Estão criadas condições para captar investimento neste setor e percorrer o caminho da diversificação da economia angolana, uma receita que tem sido repetida e que agora ganha particular importância a chegada do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país, pois, como se sabe, um dos grandes propósitos da missão encetada pelo FMI passa precisamente pela discussão de um pacote de reformas que permitam acelerar a diversificação da economia angolana.

Não será fácil implementar esta política de diversificação, uma vez que é essencial manter o equilíbrio que permita assegurar a estabilidade financeira do país e, simultaneamente, investir noutros setores de atividade que contribuam para diminuir a dependência que a economia angolana tem face à exploração de petróleo. No que respeita à orientação da diversificação para o setor mineiro, felizmente, esse caminho já começou a ser percorrido, e não apenas relativamente à prospeção de diamantes, embora o setor diamantífero continue a ter particular relevo nesta economia. Inclusivamente, no passado mês de abril, foi inaugurada a Sociedade Mineira do Tcheji, que se espera que, numa fase inicial, possa produzir cerca de três mil quilates de diamantes por mês, com receitas brutas avaliadas em 1,5 milhões de dólares.

As riquezas enterradas em solo angolano, desde sempre despertaram o interesse de inúmeros investidores, e talvez por isso o Governo não tenha esperado pela queda do “ouro negro” para se virar para o “ouro dourado”. Além do Planageo, há vários projetos já em processo de financiamento e desenvolvimento de prospeção, como a exploração de ouro no Mpopo, a produção de nióbio na província de Huíla, e de extração de cobre nas províncias do Uíge e do Cuanza Sul.

Apesar de todo o potencial oferecido pelo setor mineiro, Angola mantêm uma profunda dependência do petróleo, além de apresentar carências profundas em setores como o da saúde, educação e agricultura, que exigem a canalização de investimentos por parte do Estado, não só no que concerne à contratação e formação de capital humano, mas também no que respeita à criação de infraestruturas. Julgamos ser um caminho longo mas desafiante e fértil para os investidores estrangeiros, na medida em que se trata de uma economia com espaço para crescer em todos os setores de atividade.

Por Andreia Gonçalves da Costa,
Advogada na MC&A (especializada em Direito Societário e Direito Comercial)


Oje, 16/06/2016

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