ÁREAS DE PRÁTICA

A CARRAZEDO & PASCOAL presta assessoria aos seus Clientes em áreas de elevado nível de especialização. As áreas de especialização da Sociedade incluem: direito societário, comercial, fusões e aquisições, propriedade intelectual, tecnologias da informação, laboral, fiscal, imobiliário, capital de risco financiamentos, mercado de capitais, e estruturação de produtos derivados e operações financeiras. A nossa experiência cresce em função das necessidades dos nossos Clientes.

M&A

CORPORATE

A CARRAZEDO & PASCOAL é reconhecida pela sua experiência e know-how em operações de M&A e private equity. A nossa equipa de Corporate & M&A tem larga experiência em operações de reestruturação de grupos nacionais e internacionais, no contexto de fusões e aquisições, cisões, transferências globais de activos e passivos ou transacções semelhantes, de dimensão transnacional. A CARRAZEDO & PASCOAL  tem participado em algumas das mais complexas e inovadoras operações de M&A. A nossa experiência inclui, ainda, operações de capital de risco, em todas as vertentes e fases de operações de buyout e respectivos financiamentos. A nossa expertise inclui a assessoria jurídica de corporate governance necessária ao desenvolvimento da actividade dos nossos clientes. A CARRAZEDO & PASCOAL tem ainda uma vasta experiência no aconselhamento de todas as partes em processos de insolvência nacionais e internacionais, bem como em processos de reestruturação. Somos reconhecidos pela nossa abordagem criativa e inovadora em reestruturações complexas, nacionais ou transfronteiriças. A nossa experiência nesta área permite melhor compreender e antecipar as necessidades e objectivos dos clientes. Representamos multinacionais e alguns dos maiores grupos portugueses em questões de direito laboral. A prática da CARRAZEDO & PASCOAL foca-se em questões laborais correntes tais como litígios individuais, contratos de trabalho e questões atinentes à segurança no trabalho, mas abrange igualmente despedimentos colectivos e outros procedimentos tendentes à reestruturação laboral das empresas, incluindo o acompanhamento integral no quadro de operações de M&A.

BD&CM

Bancário, Derivados e Mercados Capitais

A CARRAZEDO & PASCOAL é uma sociedade de referência, reconhecida pelo seu nível de especialização nas áreas do Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais (leverage finance, acquisition finance, project finance, estruturação de produtos derivados e operações financeiras). O Grupo de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais presta assessoria, num leque alargado de operações financeiras, a bancos e fundos de investimento, sociedades financeiras e outros investidores institucionais, bem como a sponsors e fundos de private equity. Possuímos ampla e reconhecida experiência em todas as áreas dos mercados de derivados, prestando assessoria a entidades públicas, governos regionais, bancos nacionais e internacionais, bem como a instituições portuguesas, na preparação de documentação de instrumentos derivados em operações de cobertura de risco. Somos também uma referência na área do mercado de capitais, prestando assessoria a emitentes, underwriters e accionistas vendedores em ofertas públicas e particulares de valores mobiliários. A CARRAZEDO & PASCOAL presta assessoria em todo o tipo de operações que envolvam valores mobiliários e compliance.

E&RN

Energia e Recursos Naturais

ACARRAZEDO & PASCOAL assegura uma assessoria global ao setor energético, especializada e focada nos objetivos e interesses dos clientes e com profundo conhecimento dos mercados da eletricidade e do gás natural, com destaque para as energias renováveis e o mercado do carbono. A nossa equipa de Energia reúne profissionais com grande conhecimento do setor energético e de todas as suas diferentes atividades e, bem assim, dos seus complexos regimes legais e regulatórios, em representação dos diferentes stakeholders.

Assessoramos diversos projetos de infraestruturas internacionais, sobretudo em Angola, Moçambique, Senegal, Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe, onde temos apoiado empresas nacionais e internacionais, em diferentes tipos de contratos públicos e em diversas áreas de atividade como os transportes, energia, água e saneamento.

Com experiência tanto em projetos nacionais como internacionais, assessoramos várias empresas energéticas, investidores internacionais e bancos financiadores e acompanhamos as mais diferentes inovações tecnológicas com vista à transição energética. A presença ativa em parcerias com escritórios internacionais permite-nos ter uma posição única no sector, respondendo à vocação internacional dos nossos clientes.

FISCAL

A CARRAZEDO & PASCOAL presta assessoria jurídica, em matéria tributária, numa vertente interdisciplinar e multi-jurisdicional a Clientes nacionais e internacionais. A nossa assessoria fiscal incide especialmente na actividade de instituições financeiras estrangeiras, com especial enfoque em operações financeiras, emissão de dívida, operações de securitização, financiamentos estruturados e de instrumentos financeiros derivados. Prestamos assessoria também a grupos empresariais nacionais e estrangeiros de grande dimensão, bancos de investimento e bancos comerciais, fundos de capital de risco e de investimento mobiliário e imobiliário e hedge funds, mas também, a clientes particulares e pequenas e médias empresas, assegurando um aconselhamento integrado quanto aos aspectos fiscais em operações de fusões e aquisições, cisões, reestruturações empresariais, acordos de joint-venture, estruturas de project financeprivate equity e operações do sector imobiliário. Temos extensa experiência em fiscalidade internacional, incluindo assessoria jurídica em operações de investimento estrangeiro em Angola, tanto de natureza societária como imobiliária. A CARRAZEDO & PASCOAL presta a assessoria necessária à obtenção de benefícios fiscais em sede de impostos sobre o rendimento (incluindo a obtenção de vistos gold), bem como de planeamento fiscal na reorganização de património familiar à medida das questões específicas de cada Cliente.

LE&L

Laboral, Emprego e Litigância

A CARRAZEDO & PASCOAL tem o conhecimento e a experiência necessária para tornar possível a prestação de uma completa gama de serviços no campo do Direito do Trabalho, nomeadamente nas seguintes áreas:

  • Aconselhamento diário em matérias legais e convencionais; 
  • Assessoria em processos de reestruturação de empresas, incluindo despedimentos colectivos e individuais, extinção de posto de trabalho, lay-off e outros; 
  • Assessoria na gestão das relações laborais (incluindo questões de mobilidade funcional e geográfica, atribuição de fringe benefits, elaboração de planos de bónus/incentivos e stock options); 
  • Assessoria em processos disciplinares e subsequente acompanhamento dos mesmos em sede judicial;
  • Assessoria em reuniões com sindicatos e associações patronais (negociação colectiva);
  • Acidentes de trabalho, saúde e segurança no trabalho; 
  • Assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros e nos processos de legalização; 
  • Assessoria em legislação laboral angolana; 
  • Auditorias laborais; 
  • Contencioso laboral geral; 
  • Elaboração e revisão de contratos individuais de trabalho; 
  • Segurança Social.

 I&PPP

Infraestruturas Parcerias Público Privadas

As parcerias público-privadas (PPP) constituem uma boa ferramenta para manter o ritmo de investimento em projectos de infraestrutura e o desenvolvimento das economias. As vantagens são claras: representam fundos adicionais para os governos, além dos recursos públicos, para investir em projectos de desenvolvimento. Por outro lado, incorporam em simultâneo o conhecimento técnico e a capacidade de gestão do sector privado, acrescentando valor e maior eficiência técnica, podendo, por isso proporcionar um impulso para as economias nacionais.

A CARRAZEDO & PASCOAL conta com uma vasta e reconhecida experiência no campo da assessoria jurídica no âmbito de operações realizadas entre o sector público e privado, quer com vista à promoção de investimento privado no âmbito de obras públicas, quer em contextos de concessão de explorações de projectos, e também na celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços. A presença e acompanhamento no local dos processos neste contexto, por parte das equipas da MC&A, e o profundo conhecimento sobre estas matérias colocam a sociedade numa posição privilegiada, tendo já assessorado processos no âmbito de PPP, tanto do lado dos governos moçambicano e angolano, como do lado dos investidores.

L&A

Contencioso e Arbitragem

A CARRAZEDO & PASCOAL tem vasta experiência em litígios judiciais e arbitrais complexos, sendo muitas vezes chamada a representar os seus clientes em casos cruciais do género bet the company e também em áreas inovadoras como sejam a litigation financing e a strategic litigation. A área de prática centra-se em litígios judiciais e arbitragens em toda a extensão das áreas substantivas de prática, incluindo comercial, civil, bancário e financeiro (incluindo contencioso de derivados), fiscal e administrativo. A CARRAZEDO & PASCOAL conta ainda com advogados que são árbitros em reputadas câmaras, nomeadamente em matéria de direito financeiro e administrativo, bem como peritos e expert witnesses em matéria de direito financeiro.