Rufino Lopes

Bissau

Advogado no Escritório Julafer & Lopesfino Advogados Associados, assessora frequentemente departamentos governamentais e empresas públicas e privadas na Guiné Bissau, bem como projectos de investimento Privado de empresas estrangeiras no País.

Áreas de Prática

Direito Comercial e Societário, Direito Imobiliário, Contencioso, Criminal e Energia.

Experiência Principal

— Assessoria Jurídica à TESE Engenheiros Sem Fronteira, ONG Portuguesa, acompanhamento e aconselhamento jurídico em diferentes projectos de desenvolvimento;

— Assessoria e participação na Comissão Nacional para a Extensão da Plataforma Continental da Guiné Bissau, acompanhamento e aconselhamento jurídicos em diferentes fases do projecto;

— Conselheiro Jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné Bissau, na cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné Bissau;

— Assessoria Jurídica ao Ministério da Economia e Finanças da Guiné Bissau, elaboração de pareceres e memorandos jurídicos, assegurar patrocínio jurídico;

— Assessoria Jurídica à Empresa de Electricidade e Águas da Guiné Bissau – EAGB;
— Consultor Jurídico do Fundo da Conservação Rodoviária–FCR;
— Assessoria Jurídica ao Primeiro Ministro e ao Governo da Guiné Bissau, produção e controlo de pareceres jurídicos, legislações do governo, preparação de projectos de despacho, decretos e decretos-leis.

Publicações e Palestras

— Autor: “O Direito Internacional e a Ordem Jurídica da Guiné Bissau, a propósito do curso de especialização em Direito Internacional – Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa/ sob financiamento da Fundação CALOUSTE GULBENKIAN.

— Autor: “O Regime Jurídico Comparativo do Controle da Constitucionalidade nos Sistemas Guineense e Brasileiro”, a propósito de Estágio de formação no domínio de advocacia – Brasil/ sob financiamento da UALP (União dos Advogados de Língua Portuguesa) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

— Autor do Ante projecto de Lei sobre a Precedência Protocolar.

— Autor do Ante Projecto de Lei sobre os Estatutos da Carreira Diplomática.

— Autor, co-autor e colaborador de muitos outros estudos projectos e legislações.

Associações Profissionais

— Inscrito na Ordem dos Advogados da Guiné Bissau.

— Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Formação Académica

— Formação em Liderança, Administração e Gestão de Pessoas, Brasil/ ENA (Escola Nacional de Administração), Brasília (2010).

— Curso de Gestão Económica, China/Pekin e Shangai – Mofcom (2010).

— Curso de Francês, França – Vichy/Cavilam (2009).

— Estágio de Formação em advocacia, Brasil/ Escola Superior de Advocacia (2009).

— Curso de formação em Legística, Escola Nacional de Administração, no âmbito de Programa de Reforço de Capacidades – PIR/PALOP – Guiné Bissau (2008).

— Curso de Aperfeiçoamento em Direito Internacional, Faculdade de Direito de Lisboa (2008).

— Licenciatura em Ciências jurídicas, Faculdade de Direito de Bissau (2007).

Idiomas

Português, Francês, Inglês e Crioulo.