Duarte Stalin Carlos Chiau

Lisboa | Maputo | Luanda

Advogado na MC&A, com experiência na assessoria a clientes nacionais e internacionais em assuntos comerciais e societários, transações internacionais, projetos de investimento em Moçambique.

Anteriormente foi defensor oficioso no tribunal distrital de 700, onde foi responsável pela escala dos defensores.

Passou pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, onde durante mis de 2 anos fez trabalhos de consultoria e assistência jurídica a pessoas carenciadas. Foi afecto junto a esquadra do fomento, onde fez trabalhos de triagem, onde de seguida foi afecto num gabinete de apoio as crianças e mulheres vítimas de violência doméstica.


Áreas de Prática

Direito Comercial e Societário, Investimento Estrangeiro.


Experiência Profissional

— Vários trabalhos de constituição sociedades comerciais com destaque em empresas na área da construção.

— Elaboração de apresentações sobre as faltas e férias para uma Empresa na área da Indústria do Cimento.

— Assessoria e consultoria a diversas entidades, quanto a questões ligadas a comunicações, ONG`S e sector petrolífero.


Publicações e Palestras

— Palestra no estabelecimento penitenciário da Machava (BO), sobre liberdade provisoria e prisão preventiva;

— Palestra no bairro de T3 (Machava) sobre violência doméstica.


Associações Profissionais

Admitido na Ordem dos Advogados de Moçambique.


Formação Académica

— Mestrado em Ciências Jurídicas no Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique em parceria com a Universidade Nova de Lisboa (2018);

— Pós-graduação em Direito Fiscal e Aduaneiro pela Universidade Eduardo Mondlane (2018);

— Pós-graduação em Direito dos Transportes (Comércio internacional e Direito institucional dos transportes) pela Faculdade de Direito

— Universidade Eduardo Mondlane em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da

— Universidade de São Paulo (2017);

— Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane – Maputo (2013).


Línguas:

Português, Inglês.

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