O advogado lisboeta Vítor Marques da Cruz explicou em Londres, a banqueiros, como investir em Angola.
Há investidores um pouco de todo o mundo com os olhos postos nos países de língua portuguesa e que oferecem, cada vez mais, possibilidades de negócio. Por essa razão, a multinacional de advocacia SNR Denton convidou o advogado português Vítor Marques da Cruz para apresentar em Londres, na semana passada, as linhas base para investir em dois países africanos de língua portuguesa: Angola e Moçambique.
Perante uma plateia de dezenas de representantes de bancos internacionais e outras sociedades financeiras, Vítor Marques da Cruz – cuja sociedade, a MC&A, é associada da SNR Denton – explicou um pouco os passos a seguir para investir, ou financiar, um projecto em Angola. No seminário de 26 de Abril, o advogado centrou-se nas formas de investimento, na estruturação de uma empresa, no mercado financeiro eno sistema fiscal dos dois países lusófonos.
Sistema angolano ainda a dar os primeiros passos
O advogado lisboeta referiu que existem ainda bastantes dificuldades do ponto de vista fiscal e jurídico, pois angolano é ainda muito recente. Destacou a nova Lei do Investimento Privado, frizando os limites ao investimento de forma a poder repatriar dinheiro. Afirmou que é preciso «preparar »bem um projecto, pois há muita burocracia a seguir. Vítor Marques da Cruz explicou ainda que o dólar é muito mais usado que o kwanza, mas frequentemente há falta da moeda ‘física’ nos bancos.
A SNR Denton é uma sociedade de grandes proporções, com mais de 1.600 advogados espalhados pelo mundo. Só em Londres, os escritórios albergam 600 pessoas. Por sua vez, a MC&A é um escritório pequeno, constituído recentemente em Lisboa com nove advogados, mas oferece à Denton algo que lhe faltava: presença nos países de língua portuguesa. «Tentamos ter pessoas em todos os países que possam ajudar as empresas e os investidores a perceber o que podem ou não fazer, e como fazer os seus projectos no local», explicou ao SOL, em Londres, GeoffreyWynne sócio da Denton responsável pela área internacional, nomeadamente África.
África a crescer
Sobre Angola, o advogado londrino afirmou que «tem representado milhões de milhões em investimento, mesmo ainda durante a guerra civil. Isso prova que as empresas acreditavam no país». Geoffrey Wynne acredita cada vez mais que «a linguagem do futuro é o português, muito graças a Angola, Moçambique, Portugal e o Brasil». Refere também que «África tem crescido de forma muito concisa e regular. A Europa é que já não é uma região muito interessante para investir».
Vítor Marques da Cruz, que saiu recentemente da sociedade portuguesa F. Castelo Branco & Associados, constituiu a MC&A de forma a concentrar-se muito em África. «70% da nossa facturação vem dos países lusófonos de África», explica, afirmando até que o escritório «deverá contratar mais advogados este ano», para apoiar os muitos clientes para os países de língua portuguesa. Não podendo actuar directamente nesses países, a MC&A tem parcerias com vários escritórios. Em Angola, a firma associada ao escritório português é a Mota Veiga Advogados. A sociedade de Marques da Cruz tem ainda parcerias em Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, são Tomé e Príncipe e Brasil. Estão também a negociar uma parceria na Guiné Equatorial.
A Denton é a maior sociedade de advogados internacional em África, com escritórios em dezenas de países anglófonos e francófonos, mas até agora não estava presente nos países de língua portuguesa, daí a importância da associação à MC&A. Quanto ao Brasil e à América Latina, mercados que também não estão ainda bem cobertos pela Denton, caberá à MC&A encontrar um parceiro mais sólido, capaz de lidar com os grandes clientes da sociedade internacional no Brasil.
Projecção graças à EDP
A MC&A actua essencialmente nas áreas de banca, energia, construção, infra-estruturas e planeamento fiscal. Recentemente ganhouprojecção comavendada posição do Estado português na eléctrica EDP aos chineses da Three Gorges. A sociedade de Vítor Marques da Cruz representou o China Development Bank no financiamento aonegócio. Esse ‘trabalho’ chegou através do escritório da Denton na China e foi o suficiente para dar mais nome à MC&A. Marques da Cruz confirma que «permitiu abordar várias empresas chinesas com interesse em investir em Portugal, Angola eMoçambique»,que «começam a contactar a sociedade quando precisam de serviços jurídicos nesses países».
Em Londres, a convite da MC&A.
[in, all Sol Angola, de 4 de Maio de 2012]