David Hopffer Almada

Cabo Verde

Fundador e Sócio-gerente da sociedade “D. Hopffer Almada & Associados, é Advogado em Cabo Verde desde 1973, com cerca de 40 anos de prática de Direito.

Como Advogado e Consultor-Jurídico assessorou várias instituições e empresas nacionais e internacionais, foi membro do governo com especiais responsabilidades na área da legislação; como deputado teve intervenção directa e actuante na função legislativa do parlamento e foi responsável e co-responsável de comissões e grupos de trabalho, encarregados de preparar e redigir textos de leis e outro tipo de Diplomas nas diversas matérias e sectores de actividade.

Áreas de Prática

Direito Comercial e Societário, Direito Imobiliário, Investimento Estrangeiro.

Experiência Principal

— Assessorou Juridicamente uma importante Instituição Bancária em Portugal no Concurso Internacional para a Privatização das Instituições Financeiras Cabo-Verdianas e a Sociedade de Capital de Risco – a promotora, concurso ganho pela Instituição Bancária Portuguesa;

— Integrou a equipa do FIAS (Foreign Investment Advisory Service) do Grupo Banco Mundial que elaborou, a pedido do Governo de Cabo Verde, o estudo relativo às barreiras administrativas ao investimento em Cabo Verde e propostas para a sua melhoria;

— Assessoria na preparação de diplomas com vista à Revisão da Legislação Industrial em Cabo Verde;

— Assessoria na preparação de diplomas com vista à Revisão e Regulamentação da Legislação sobre a Juventude em Cabo Verde;

— Assessoria na preparação de alguns diplomas com vista à Revisão e Regulamentação da Legislação sobre o Ambiente em Cabo Verde;

— Assessoria na preparação do Projecto de Revisão do Código da Propriedade Industrial, com vista a adesão de Cabo Verde a Organização Mundial de Comércio (OMC);

— Assessoria na preparação do Projecto de Revisão do Código dos Direitos de Autor, com vista a adesão de Cabo Verde à Organização Mundial de Comércio (OMC);

— Liderou a Equipa seleccionada em 2008 para promover a Revisão da Legislação relativa à Comunicação Social;

— Assessoria à preparação do Protejo dos Estatutos do Instituto da Propriedade Intelectual de Cabo Verde (IPICV);

— Assessorou uma importante empresa de Investimentos no processo de Privatização;

— Assistência jurídica a uma entidade governamental no processo de avaliação do desempenho dos diversos sub-negócios de uma companhia de aviação.

— Assistência jurídica a uma entidade governamental na Institucionalização da Autoridade Competente para o Produto das Pescas – e aprovação dos respectivos Estatutos;

— Lidera a Equipa seleccionada para elaborar os Regulamentos da legislação Zoos Sanitária e Fitos-Sanitária do País.

Prémios e Reconhecimentos

— Foi vencedor, em 1993, em associação com “ASSIS DE ALMEIDA ADVOGADOS – SCP”, do Concurso Internacional organizado pelo Governo de CABO VERDE (GARSEE) e pelo Banco Mundial, para a realização do “Estudo do Ambiente Legal de Negócios em Cabo Verde e Propostas para a sua melhoria”.

— Foi vencedor, em 1995, em associação com “ASSIS DE ALMEIDA ADVOGADOS- SCP”, do Concurso Internacional organizado pelo Governo de Cabo Verde (UCP) e pelo Banco Mundial, para  a elaboração dos “Projectos dos Códigos do Notariado, do Registo Predial  e do Registo Comercial”.

Publicações e Palestras

— Co-Autor do referido “Estudo do Ambiente Legal de Negócios em Cabo Verde e Propostas para a sua Melhoria”;

— Co-Autor do referido “Estudo para a Privatização Dos TACV – Cabo Verde Airlines” ;

— Co-Autor do referido “Estudo de Viabilidade das Câmaras de Comércio, Industria e Serviços de Cabo Verde”;

— Orador em várias Conferências e Seminários, nacionais e internacionais, sobre investimento internacional em África, Cabo Verde.

Formação Académica

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal 1973)

Idiomas

Português, Francês, Espanhol, Italiano e Inglês.