Vayolela Berta Henrique

Luanda

Advogada Sénior na CARRAZEDO & PASCOAL, participa em processos de Due-Diligence para a aquisição de empresas, constituição, incorporação e reestruturação de empresas. Assessoria jurídica a departamentos de RH na contratação de trabalhadores nacionais e em procedimentos disciplinares.

Participação no grupo técnico para elaboração da feitura da proposta de Lei da Delimitação dos Sectores das Actividades Económicas e do Fomento do Empresariado Nacional, o que resultou num estudo comparado da lei da delimitação dos Sectores das Actividades Económicas.

Antes de Ingressar na Carrazedo & Associados, foi advogada estagiária na LCA – Advogados & Associados, onde integrou a área de prática de direito comercial, societário, laboral e contencioso.

Áreas de Prática

Direito Laboral, Comercial e Societário.

Experiência Profissional:

— Gestão de procedimentos disciplinares, elaboração de contractos, elaboração de peças e articulados, elaboração de actas, pareceres jurídicos;

— Intervenção na criação de uma Instituição Financeira Bancária;

— Operações de constituição e reestruturação de sociedades (fusões, cisões, transformações e liquidação de sociedades), aumentos e redução de capital, transmissão de participações sociais;

— Operações de Due Diligence, constituição ou aquisição de sociedades, empresas estabelecidas, registo de marcas e patentes, registo no sector petrolífero, elaboração e analise de vários tipos de contratos celebrados por empresas e assessoria jurídica aos departamentos de RH;

— Elaboração de pareceres, análise e resolução de litígios em parcerias empresariais, aconselhamento sobre procedimentos internos com objectivos preventivos.

— Aquisição de vistos de pareceres de trabalho, registo de empresas em vários sectores.

Associações Profissionais