ÁREAS DE PRÁTICA

CARRAZEDO E PASCOAL   presta assessoria aos seus Clientes em áreas de elevado nível de especialização. As áreas de especialização da Sociedade incluem: direito societário, comercial, fusões e aquisições, propriedade intelectual, tecnologias da informação, laboral, fiscal, imobiliário, capital de risco financiamentos, mercado de capitais, e estruturação de produtos derivados e operações financeiras. A nossa experiência cresce em função das necessidades dos nossos Clientes.

M&A

CORPORATE

A CARRAZEDO & PASCOAL é reconhecida pela sua experiência e know-how em operações de M&A e private equity. A nossa equipa de Corporate & M&A tem larga experiência em operações de reestruturação de grupos nacionais e internacionais, no contexto de fusões e aquisições, cisões, transferências globais de activos e passivos ou transacções semelhantes, de dimensão transnacional. A CARRAZEDO & PASCOAL  tem participado em algumas das mais complexas e inovadoras operações de M&A. A nossa experiência inclui, ainda, operações de capital de risco, em todas as vertentes e fases de operações de buyout e respectivos financiamentos. A nossa expertise inclui a assessoria jurídica de corporate governance necessária ao desenvolvimento da actividade dos nossos clientes. A CARRAZEDO & PASCOAL tem ainda uma vasta experiência no aconselhamento de todas as partes em processos de insolvência nacionais e internacionais, bem como em processos de reestruturação. Somos reconhecidos pela nossa abordagem criativa e inovadora em reestruturações complexas, nacionais ou transfronteiriças. A nossa experiência nesta área permite melhor compreender e antecipar as necessidades e objectivos dos clientes. Representamos multinacionais e alguns dos maiores grupos portugueses em questões de direito laboral. A prática da CARRAZEDO & PASCOAL foca-se em questões laborais correntes tais como litígios individuais, contratos de trabalho e questões atinentes à segurança no trabalho, mas abrange igualmente despedimentos colectivos e outros procedimentos tendentes à reestruturação laboral das empresas, incluindo o acompanhamento integral no quadro de operações de M&A.

BD&CM

Bancário, Derivados e Mercados Capitais

A CARRAZEDO & PASCOAL é uma sociedade de referência, reconhecida pelo seu nível de especialização nas áreas do Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais (leverage finance, acquisition finance, project finance, estruturação de produtos derivados e operações financeiras). O Grupo de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais presta assessoria, num leque alargado de operações financeiras, a bancos e fundos de investimento, sociedades financeiras e outros investidores institucionais, bem como a sponsors e fundos de private equity. Possuímos ampla e reconhecida experiência em todas as áreas dos mercados de derivados, prestando assessoria a entidades públicas, governos regionais, bancos nacionais e internacionais, bem como a instituições portuguesas, na preparação de documentação de instrumentos derivados em operações de cobertura de risco. Somos também uma referência na área do mercado de capitais, prestando assessoria a emitentes, underwriters e accionistas vendedores em ofertas públicas e particulares de valores mobiliários. A CARRAZEDO & PASCOAL presta assessoria em todo o tipo de operações que envolvam valores mobiliários e compliance.

E&RN

Energia e Recursos Naturais

A CARRAZEDO & PASCOAL assegura uma assessoria global ao setor energético, especializada e focada nos objetivos e interesses dos clientes e com profundo conhecimento dos mercados da eletricidade e do gás natural, com destaque para as energias renováveis e o mercado do carbono. A nossa equipa de Energia reúne profissionais com grande conhecimento do setor energético e de todas as suas diferentes atividades e, bem assim, dos seus complexos regimes legais e regulatórios, em representação dos diferentes stakeholders.

Assessoramos diversos projetos de infraestruturas internacionais, sobretudo em Angola, Moçambique, Senegal, Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe, onde temos apoiado empresas nacionais e internacionais, em diferentes tipos de contratos públicos e em diversas áreas de atividade como os transportes, energia, água e saneamento.

Com experiência tanto em projetos nacionais como internacionais, assessoramos várias empresas energéticas, investidores internacionais e bancos financiadores e acompanhamos as mais diferentes inovações tecnológicas com vista à transição energética. A presença ativa em parcerias com escritórios internacionais permite-nos ter uma posição única no sector, respondendo à vocação internacional dos nossos clientes.

FISCAL

A CARRAZEDO & PASCOAL presta assessoria jurídica, em matéria tributária, numa vertente interdisciplinar e multi-jurisdicional a Clientes nacionais e internacionais. A nossa assessoria fiscal incide especialmente na actividade de instituições financeiras estrangeiras, com especial enfoque em operações financeiras, emissão de dívida, operações de securitização, financiamentos estruturados e de instrumentos financeiros derivados. Prestamos assessoria também a grupos empresariais nacionais e estrangeiros de grande dimensão, bancos de investimento e bancos comerciais, fundos de capital de risco e de investimento mobiliário e imobiliário e hedge funds, mas também, a clientes particulares e pequenas e médias empresas, assegurando um aconselhamento integrado quanto aos aspectos fiscais em operações de fusões e aquisições, cisões, reestruturações empresariais, acordos de joint-venture, estruturas de project financeprivate equity e operações do sector imobiliário. Temos extensa experiência em fiscalidade internacional, incluindo assessoria jurídica em operações de investimento estrangeiro em Angola, tanto de natureza societária como imobiliária. A CARRAZEDO & PASCOAL presta a assessoria necessária à obtenção de benefícios fiscais em sede de impostos sobre o rendimento (incluindo a obtenção de vistos gold), bem como de planeamento fiscal na reorganização de património familiar à medida das questões específicas de cada Cliente.

LE&L

Laboral, Emprego e Litigância

A CARRAZEDO & PASCOAL tem o conhecimento e a experiência necessária para tornar possível a prestação de uma completa gama de serviços no campo do Direito do Trabalho, nomeadamente nas seguintes áreas:

  • Aconselhamento diário em matérias legais e convencionais;
  • Assessoria em processos de reestruturação de empresas, incluindo despedimentos colectivos e individuais, extinção de posto de trabalho, lay-off e outros;
  • Assessoria na gestão das relações laborais (incluindo questões de mobilidade funcional e geográfica, atribuição de fringe benefits, elaboração de planos de bónus/incentivos e stock options);
  • Assessoria em processos disciplinares e subsequente acompanhamento dos mesmos em sede judicial;
  • Assessoria em reuniões com sindicatos e associações patronais (negociação colectiva);
  • Acidentes de trabalho, saúde e segurança no trabalho;
  • Assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros e nos processos de legalização;
  • Assessoria em legislação laboral angolana;
  • Auditorias laborais;
  • Contencioso laboral geral;
  • Elaboração e revisão de contratos individuais de trabalho;
  • Segurança Social.

 I&PPP

Infraestruturas Parcerias Público Privadas

As parcerias público-privadas (PPP) constituem uma boa ferramenta para manter o ritmo de investimento em projectos de infraestrutura e o desenvolvimento das economias. As vantagens são claras: representam fundos adicionais para os governos, além dos recursos públicos, para investir em projectos de desenvolvimento. Por outro lado, incorporam em simultâneo o conhecimento técnico e a capacidade de gestão do sector privado, acrescentando valor e maior eficiência técnica, podendo, por isso proporcionar um impulso para as economias nacionais.

A CARRAZEDO & PASCOAL conta com uma vasta e reconhecida experiência no campo da assessoria jurídica no âmbito de operações realizadas entre o sector público e privado, quer com vista à promoção de investimento privado no âmbito de obras públicas, quer em contextos de concessão de explorações de projectos, e também na celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços. A presença e acompanhamento no local dos processos neste contexto, por parte das equipas da MC&A, e o profundo conhecimento sobre estas matérias colocam a sociedade numa posição privilegiada, tendo já assessorado processos no âmbito de PPP, tanto do lado dos governos moçambicano e angolano, como do lado dos investidores.

L&A

Contencioso e Arbitragem

A CARRAZEDO & PASCOAL  tem vasta experiência em litígios judiciais e arbitrais complexos, sendo muitas vezes chamada a representar os seus clientes em casos cruciais do género bet the company e também em áreas inovadoras como sejam a litigation financing e a strategic litigation. A área de prática centra-se em litígios judiciais e arbitragens em toda a extensão das áreas substantivas de prática, incluindo comercial, civil, bancário e financeiro (incluindo contencioso de derivados), fiscal e administrativo. A CARRAZEDO & PASCOAL conta ainda com advogados que são árbitros em reputadas câmaras, nomeadamente em matéria de direito financeiro e administrativo, bem como peritos e expert witnesses em matéria de direito financeiro.

IPDPC

IT Privacidade & Proteção de dados
Cibersegurança

A CARRAZEDO & PASCOAL na necessidade de dar resposta às exigências das empresas, com a prestação de serviços jurídicos experientes em tecnologias da informação e em negócios digitais. Desenvolvemos a nossa atuação em diversas operações que área da tecnologia. Mantemo-nos a par dos mais recentes progressos verificados a nível tecnológico na área da propriedade intelectual, e por isso asseguráramos um aconselhamento especializado em áreas de grande desenvolvimento e de crescente impacto como sejam as tecnologias de informação e o comércio eletrónico. Do mesmo modo, acompanhamos também as mais recentes evoluções em áreas tão diversas como as indústrias culturais, a moda, a biotecnologia e a nanotecnologia.

Na elaboração e execução de programas de compliance com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados, na preparação e revisão de condições contratuais aplicáveis ao tratamento de dados de pessoais, na reação a violações de dados pessoais, no aconselhamento e representação no âmbito de processos-crime, contraordenacionais e cíveis relacionados com proteção de dados pessoais, na realização de auditorias específicas em matéria de privacidade e proteção e dados pessoais, a realização de privacy impact assessments de projetos específicos, na avaliação de sistemas e arquiteturas tecnológicas à luz das normas sobre proteção de dados pessoais;

Temos uma vasta experiência em matérias relacionadas com liberdade de imprensa, crimes de ofensa à honra e bom nome (difamação, injúria) cometidos através de meios de comunicação social, violação de segredo de justiça e direitos de privacidade e à imagem. Acompanhamos também órgãos de comunicação social em processos de contraordenação promovidos pelo regulador setorial e damos apoio ao setor da publicidade nos mais variados mercados, em questões de publicidade enganosa e comparativa e no lançamento e execução de campanhas publicitárias de relevo.

A área de privacidade e cibersegurança tem crescido exponencialmente nos últimos anos, o que tem vindo a aumentar a nossa atuação em auditorias e apoio às empresas na sua adaptação aos regimes legais, criando de raiz programas integrados de compliance. Apoiamos empresas que sofreram incidentes de segurança, prestando assistência em temas de estratégia e de mitigação de riscos, disponibilizando adicionalmente, o serviço de Data Protection Officer.

CC&C

Criminal, Contraordenacional e Compliance

A Área de Prática Criminal, Contraordenacional e Compliance é constituída por uma Equipa com elevada especialização, reconhecida pela sua experiência no acompanhamento dos mais complexos e mediatizados processos nacionais.

A Equipa tem atuado nas diversas vertentes do Direito Penal, desde os tipos criminais tradicionais aos novos domínios do direito punitivo, como o Direito Penal Fiscal e da Segurança Social, o Branqueamento de Capitais, a Corrupção, a Proteção de Mercados e Cibercriminalidade.

Na vertente regulatória, a Equipa tem estado envolvida na defesa de processos contraordenacionais de grande relevo, atuando também na assessoria preventiva dos seus Clientes, em particular no domínio das matérias de Direito Financeiro, Mercado de Capitais, Farmacêutico, Ambiente, Imobiliário e Economia.

A Equipa tem uma experiência consolidada na prestação de serviços de Compliance, em especial no domínio da prevenção da corrupção, do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, oferecendo aos seus Clientes serviços de auditoria para deteção de potenciais contingências e o subsequente aconselhamento corretivo e de conformação com as melhores práticas, bem como formação, assistência ao Compliance Officer e adaptação dos modelos internacionais à legislação portuguesa.

F&RF

Fintech & Regulação Financeira

A área de FinTech e Regulação Financeira, oferece assessoria jurídica completa e estratégica, quer aos operadores que estão a apostar na tecnologia financeira (FinTechs), como ao sector financeiro tradicional. A experiência passada da nossa equipa no regulador e no sector financeiro permite-nos entender, de forma privilegiada, o modo de pensar das autoridades de supervisão, assim como os principais desafios jurídicos para o sector, viabilizando uma assessoria informada, incisiva e inovadora.

Serviços

  • Assessoria especializada em FinTech (crowdfunding, robo-advice, Initial Coin Offerings – ICOs, Open Banking, blockchain, criptomoedas)
  • Assessoria em matéria de regulação financeira e projetos de acompanhamento ou implementação de legislação (MiFID, PSD2, IDD, PRIIPs, AML, MAD, UCITS, AIFMD, EMIR, MMF, SFTR, CMD, Crowdfunding)
  • Assessoria em matéria de regulação financeira
  • Obtenção de autorizações e registos
  • Assessoria na apresentação de candidaturas para integrar um Sandbox/ Innovation Hub
  • Cumprimento normativo (Compliance)
  • Programas de formação sobre regulação financeira
  • Tramitação de procedimentos de supervisão ou contraordenacionais perante as autoridades de supervisão nacionais ou europeias

Entidades

  • FinTechs
  • Entidades de crédito
  • Empresas que prestam serviços de intermediação financeira
  • Entidades que prestam serviços de pagamento e de dinheiro eletrónico
  • Seguradoras
  • Fundos de investimento
  • Emitentes
  • Capital de risco
  • Start-ups

L&I

Legal Intelligence

A justiça é uma daquelas áreas que tem escapado ao impacto dos dados e da tecnologia. É uma ciência de argumentos, persuasão, emoção e juízo humano. Será que a justiça, a lei, os seus atores e as suas instituições estão a saber evoluir de acordo com os tempos, com a tecnologia e com o conhecimento científico? 

A era da evolução tecnológica pode ser a idade de ouro para a justiça. A evolução científica e social permite o nascimento de novos direitos, o acesso a uma justiça mais próxima do ideal de felicidade, baseada na equidade e na análise do caso concreto.

No que diz respeito às profissões jurídicas, estão a surgir novas profissões e o desenvolvimento do conceito de advogados híbridos – com recurso às novas tecnologias, capazes de feitos profissionais nunca antes alcançados.

As escolhas coletivas estão a promover o bem estar social e, por essa razão, a justiça está instada a adaptar-se.

Na CARRAZEDO & PASCOAL criamos o departamento de Legal Intelligence para disromper a experiência dos nossos clientes. Trabalhamos numa perspetiva ontológica, reformando os nossos serviços jurídicos, adaptando-os a conceitos como Deep Learning, Machine Learning, Advocacia 4.0, realidade aumentada e Smart Law.

Desenhamos sistemas novos e exploramos tópicos, como os de AAI (Augmented Attorney Intelligence), LDT (Legal DesignThinking) e de HL (Hybrid Lawyers).
Estamos preparados para lidar com a tecnologia Blockchain e dispomos de sistemas capazes de gerar os nossos próprios Smart Contracts.

Queremos transformar o modo como as pessoas vêm a justiça e os seus atores e a melhor forma de o fazer é oferecer serviços com vantagens diferenciais aos nossos clientes.