Moçambique está a captar o interesse de investidores de todo o mundo. Ainda que o retorno do investimento, nalguns casos, apenas venha a verificar-se a longo prazo, muitos começam a olhar para este mercado como a alternativa óbvia ao mercado angolano, no decurso da crise provocada pela queda do valor do petróleo – que, até há pouco tempo, representava cerca de 48% do PIB do País, bem como 98% das exportações e 72% das receitas do Estado angolano.
Moçambique é um país em mudança, com necessidades prementes no que respeita a infraestruturas, sendo um mercado acessível para a realização de negócios, especialmente para as empresas que estiverem dispostas a investir em setores como a agricultura, pescas e aquicultura, indústria, turismo e hotelaria, e, obviamente, na exploração de recursos minerais e na energia. A necessidade de evolução e crescimento do país tem sido acompanhada de leis favoráveis ao crescimento económico e, por isso, os projetos de investimento tendem, habitualmente, a ser aprovados num curto espaço de tempo.
O Governo moçambicano promove de forma ativa o investimento privado, contando inclusivamente com um organismo público especialmente criado para esse efeito, o CPI – Centro de Promoção ao Investimento. A função desta instituição consiste em prestar assistência a investidores nacionais e estrangeiros na aprovação e implementação dos seus projetos de investimento, através da concessão de benefícios face a impostos e taxas aduaneiras. O CPI dá também apoio no âmbito do licenciamento de negócios, vistos, autorizações de residência, benefícios fiscais e licenciamento de terrenos, exceto nas Zonas Económicas Especiais e nas Zonas Francas Industrias, cuja responsabilidade, neste âmbito, pertence ao Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA).
Além do CPI, o governo moçambicano garante medidas complementares de incentivo ao investimento, ainda que sujeitas a condições específicas, dependentes do valor e do setor de atividade do projeto. Estes incentivos podem passar pela isenção de taxas de importação e IVA de bens para produção, por deduções fiscais sobre o rendimento de empresas e sobre determinados investimentos ou pela depreciação acelerada dos ativos imóveis. No âmbito da promoção de investimento estrangeiro, Moçambique tem celebrados acordos bilaterais com vários países europeus, asiáticos e do médio oriente.
A oferta, no que respeita ao potencial de crescimento dos setores de atividade em Moçambique, é extensa e, como tal, também o interesse dos investidores. O setor agrícola, por exemplo, é o maior empregador da economia moçambicana, representando cerca de 20% do total do PIB do país, exportando vários produtos, como milho, flores, citrinos, frutos secos e especiarias. Por outro lado, a linha de costa, com 2.700 quilómetros junto ao oceano Índico, oferece condições naturais extremamente favoráveis para a aquicultura, um setor que tem atraído o interesse de investidores pelo crescimento sustentado que tem registado nos mercados europeu e asiático através do comércio de camarão e de outros produtos marinhos.
O turismo em Moçambique, por sua vez, ocupa cada vez mais uma posição de destaque nas agendas económica e política do país. Em março passado, o Ministério do Turismo de Moçambique formalizou um pedido de colaboração à Organização Mundial do Turismo (OMT) para, em conjunto com os técnicos do ministério e outros agentes turísticos, preparar o plano estratégico de desenvolvimento turístico de Moçambique, a fim de orientar o desenvolvimento do setor até 2024. Este pedido correspondido pela OMT com o envio de uma equipa de assessores para o terreno.
Outro dos grandes desafios para Moçambique é acrescentar valor aos seus produtos do setor primário, setor este que oferece boas oportunidades de investimento em quase todo o país. A indústria têxtil, a indústria de alumínio, ferro e aço, devem ser tidas em consideração por parte dos investidores, assim como a criação de infraestruturas, aspeto em que o governo moçambicano tem investido fortemente – segundo o Fundo Monetário Internacional, o correspondente a cerca de 14% do PIB do país.
Por todos estes fatores, Moçambique apresenta uma grande diversidade económica, que poderá colocar o país entre as mais prósperas economias africanas dos próximos anos.
Por Luís Leão Neves,
Advogado da MC&A especializado em Direito Societário e Direito Comercial
Oje, 24/04/2016
Descarregar artigo em formato PDF