Duarte Stalin Carlos Chiau

Sócio da DC&A, com experiência de trabalho jurídico em Angola. Desenvolve a sua atividade essencialmente na área do Direito Penal, Laboral e Societário, Tributário, transportes prestando assessoria a clientes nacionais e internacionais.

Áreas de Prática

Direito Criminal, Transportes. Direito Tributário, Laboral e Societário.

Experiência Profissional

— SÓCIO NO ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS DC&A ADVOGADOS

Principais Consultorias:
Assistência Jurídica a várias empresas em matérias do Direito Comércial, Laboral, Contencioso e fiscal;
Apoiou a criação de empresas em todos os estágios;
Assistência e aconselhamento legal;
Assistência legal para ONGs em matérias relacionadas à mercado de telecomunicações, legislação de petróleo, interação com entidades publicas tais como o Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique, Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Petróleo.;
Revisão de Contratos de Trabalho;
Elaboração de Actas/Relatórios das Assembleias Gerais Ordinárias das Sociedades Comerciais;
Elaboração de pareceres jurídicos;
Assistência jurídica fiscal, nomeadamente, quanto as obrigações fiscais relativas ao imposto sobre o consumo (IVA) e imposto sobre o rendimento (IRPS/C);
Registo de alterações ao contrato de sociedade junto a conservatória do registo de entidades legais, nomeadamente, aumento e redução do capital social, registo de novos administradores, contratos de suprimento, registo de relatório de contas;
Elaboração de contratos de trabalho, contratos comerciais, contratos de arrendamento, etc;
Registo de cessão de quotas na conservatória do registo de entidades legais e no Banco de Moçambique;
Recuperação de créditos;
Assistência jurídica na contratação de trabalhadores estrangeiros.

— ADVOGADO NO ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS MC&A

— CONSULTOR JURÍDICO NA EMPRESA NOWPREPAY MOZAMBIQUE, S.A

Áreas de prática: laboral, contecioso e comercial.

Principais Consultorias:
Acessoria jurídica em matérias laborais, nomeadamente, revisão de contratos de trabalho, instrução de processos disciplinares;
Instrução para a alteração do estatuto social.

— ADVOGADO NO ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS CF&A

— ADVOGADO ESTAGIÁRIO NO ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS CF&A

Principais Consultorias:
Assistência Jurídica para várias empresas em Corporate, área laboral e fiscal;
Apoiou a criação de empresas em todos os estágios;
Assistência e aconselhamento legal;
Assistência legal para ONGs em matérias relacionadas à mercado de telecomunicações, legislação de petróleo, interacção com entidades publicas tais como o Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique, Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Petróleo;
Revisão de Contratos de Trabalho;
Elaboração de Actas/Relatórios das Assembleias Gerais Ordinárias das Sociedades Comerciais.

— DEFENSOR OFICIOSO, NA 2ª SECÇÃO DO TRIBUNAL DO CINEMA 700 (DISTRITO DA MATOLA)

Principais actividades:
Defesas oficiosas nas audiências de julgamento.

— TÉCNICO JURÍDICO, NO INSTITUTO DE PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA (MATOLA)

Áreas de Prática:
Procedimentos Administrativos e Jurisdicionais e aconselhamento legal.

Principais actividades:
Aconselhamento jurídico em matéria de Direito criminal, Direito de Trabalho, Direito de Família e sucessões;
Elaboração de peças processuais;
Aconselhamento jurídico na área laboral, comercial e direitos fundamentais para pessoas de baixa renda;
Elaboração de documentos legais;
Representação oficiosa em tribunal;
Palestras na prisão, comunidades e mercados sobre a liberdade provisória, violência doméstica e as consequências jurídicas das faltas do trabalhador.

Publicações e Palestras

— Docente Universitário;
— Palestrante Motivacional;

Formação Académica

— Pós-Graduação em Direito Fiscal e Aduaneiro pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2018)

— Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologias
de Moçambique e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2018)

— Pós-Graduação em Direito dos Transportes pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2017)

— Licenciatura em Direito concluída na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2014)

Associações Profissionais:
Inscrito na Ordem dos Advogados em Moçambique

Línguas:
Português e Inglês (curso na Dick English School)

dsc@carrazedo.com