Rafael Dioniso Neto
Luanda
Com experiência de trabalho jurídico em Angola. Desde 2018 que desenvolve a sua atividade essencialmente na área do Direito societário, Laboral, Investimento privado, Direito Administrativo e Público. Prestando assessoria a clientes nacionais e internacionais.
Advogado-Estagiário na CARRAZEDO & Associados,
Advogado na MN & Associados
Desde 2021 Advogado na CARRAZEDO & PASCOAL
Áreas de Prática
Direito Societário, Laboral, Investimento Privado, Direito Administrativo e Público.
Experiência Principal
— Docente Universitário na Faculdade de Direito do Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola – IMETRO, nas disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e Direito Financeiro.
— Docente Universitário na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Relações Internacionais da Universidade Óscar Ribas, na Disciplina de Direito Internacional Privado.
— Prestação de Assessoria Jurídica ao Conselho de Direcção do cliente;
— Emissão de pareceres de natureza Jurídica sobre matéria de Contratação Pública respeitante a actividade do cliente;
— Aperfeiçoamento e asseguramento técnico-jurídico dos actos administrativos;
— Dinamização e conhecimento oportuno dos diplomas essenciais à gestão do cliente, bem como as suas alterações e revogações;
— Apresentação de propostas de soluções que estejam conforme a lei e regulamentos aplicáveis;
— Proceder ao tratamento e classificação de legislação e jurisprudência, difundido periodicamente as informações relacionadas com a actuação;
— Participação na elaboração de regulamentos, posturas, editais, despachos e ordens de serviço emanadas pelo Conselho de direcção;
— Asseguramento na instrução de Processos Disciplinares;
— Aconselhamento e coordenação no desenvolvimento de procedimentos pré-contratuais (preparação da documentação de concursos, avaliação de propostas, elaboração de relatórios de avaliação, preparação de contratos).
— Auditar e conformar todos os procedimentos anteriormente desencadeados pela entidade pública contratante;
— Emitir pareceres e informações jurídicas preparatórias à tomada de decisão;
— Preparar peças dos procedimentos Pré- contratuais;
— Elaborar os despachos de abertura de procedimentos, de adjudicação e outros;
— Elaborar e conformar relatórios da Comissão de Avaliação;
— Elaborar e conformar os contratos;
— Elaborar os relatórios e memorando de fundamentação de pedido para autorização de despesas, junto do Ministro de Tutela, do Titular do Poder Executivo, ou de qualquer outro órgão competente;
— Responder as impugnações administrativas e contenciosas, decorrentes de procedimentos concursais.
— Assessoria uma Multinacional, com filial em Angola, em diversas operações nas áreas do direito laboral;
— Assessoria a uma Empresa de Investimento da África do Sul na aquisição de capital social de uma Empresa Angolana,
— Assessoria a uma Multinacional, com sede na Suíça, numa operação de investimento para aquisição e restruturação de uma unidade industrial do ramo alimentar, e assessoria na área do direito societário;
— Aconselhamento frequente a uma Instituição Bancária Angolana, no financiamento e negociação do empréstimo correspondente assinado com o Governo angolano;
— Assessoria a Instituições Bancárias Angolanas em diversos assuntos relacionados com a sua atividade em Angola;
Publicações e Palestras
— A Inconstitucionalidade da pergunta feita ao Arguido sobre os seus antecedentes criminais – Revista Electrónica Iurisbook, 2019.
— Artigos publicados na Revista Digital IURISBOOK, subordinados aos seguintes temas: Inconstitucionalidade da pergunta feita ao Arguido sobre os antecedentes criminais, e COVID-19: Apreciação da Legalidade do Acto Legislativo do Presidente da República sobre a Pandemia;
— Ministrou a Formação em Contratação Pública destinado aos Oficiais superiores e Comissários afectos ao Comando Geral da Polícia Nacional de Angola (22 de Janeiro / 01 de Fevereiro de 2021);
— Ministrou a formação em Contratação Pública destinado a funcionários afectos a Caixa Social das Forças Armadas de Angola (Janeiro de 2021);
— Participou na I, II, III Conferência Internacional de Direito Penal e Processo Penal organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, realizada no Palácio da Justiça;
— Participou do seminário sobre a aplicação prática da Lei nº 10/18, de 26 de Junho- Lei do Investimento Privado, realizado no dia 8 de Dezembro de 2018, no Hotel Skyna, organizado pela empresa Ponto de Vista.
— Participou no I Colóquio de Direito do Trabalho, realizado no Memorial Dr. António Agostinho Neto (14 de Dezembro de 2017).
— Participou no Seminário sobre o novo Regime Jurídico da Vinculação e Contribuição da Protecção Social Obrigatória, Lei de Autorização Legislativa Sobre o Regime Jurídico de Regularização e Cobrança da Dívida à Protecção Social obrigatória e o Regime Excecional de Regularização de Dívida a Segurança Social que teve lugar aos 25 de janeiro de 2019.
— Participou como prelector, juntamente com os ilustres Drs. Lazarino Poulson, e Joly Herculano, da Palestra sobre as Autarquias Locais em Angola, um olhar Constitucional, Administrativo e Financeiro, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Gregório Semedo (27 de Abril de 2018).
— Participou na Conferência Internacional Sobre o Comércio Ilegal da Fauna e Flora, Realizada no HCTA
— Participou da VIII Conferência dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da CPLP, sob o lema “O controlo da execução das despesas públicas”, realizado no Centro de Convenções de Talatona (14 a 21 de Novembro de 2018).
— Participou no WORKSHOP SOBRE COMPLIANCE, realizado no dia 31 de Agosto de 2018, no Hotel Skyna (teve como preletora, Andrea Moreno, Presidente da World Compliance Association, Master em complaince), sob o tema; Controlo interno e Risco.
— Participou do Congresso de Direito do Trabalho, realizado no Memorial Dr. António Agostinho Neto (14 de Dezembro de 2017);
— Participou da Conferência de Organismos Estratégicos de Controlo Interno da CPLP, 2018;
— Participou como prelector no Workshop sobre o “Novo Regime Jurídico da Lei dos Contratos Públicos”, destinado ao Departamento Financeiro e da Contratação Pública, afecto à Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) Fevereiro de 2021;
— Participou da Conferência Internacional realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema “ Justiça Penal Y Corrupción: De Un Presente Ineficiente A Un Futuro Esperanzador”, aos 6 de Fevereiro de 2021, Online.
Associações Profissionais
Inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.
Formação Académica
Universidade Católica de Angola
Línguas,
Português, Inglês, Línguas Nativas